Todos os compromissos

Luiz Inácio Lula da SilvaPT · mandato 2023–2026

40 compromissos

  1. Implementar e aperfeiçoar o Sistema Único de Segurança PúblicaTravado
    O Senado tirou de pauta a votação da emenda da segurança pública; o texto aguarda nova data · Segurança pública
  2. Cooperação Sul-Sul com a América Latina e a ÁfricaEm andamento
    O governo assinou e enviou ao Congresso acordo de investimentos com o Panamá · Relações exteriores e defesa
  3. Desenrola Brasil: renegociação de dívidas de famílias e de pequenas empresasSaiu do papel
    Governo lançou o Desenrola 3.0, com desconto mínimo de 90% e teto de R$ 15 bilhões; o Congresso ainda analisa · Economia e crédito
  4. Bolsa Família renovado: R$ 600 por família e R$ 150 por criança até 6 anosSaiu do papel
    O governo reajustou os benefícios em 15,04%: o valor por família passou de R$ 600 para R$ 691 em outubro · Proteção social e fome
  5. Política nacional de abastecimento com estoques reguladoresSaiu do papel
    O estoque público de arroz saiu de quase zero em 2023 e 2024 para 294 mil toneladas em setembro de 2026 · Agricultura e abastecimento
  6. Programas para mulheres vítimas de violência e seus filhosSaiu do papel
    Segundo o governo, havia 13 Casas da Mulher Brasileira em agosto de 2026; eram sete em 2023 número divulgado pelo governo · Direitos e igualdade
  7. Fortalecer os bancos públicos e as agências de fomento (BB, Caixa, BNDES, BNB, Basa e Finep)Saiu do papel
    A Finep aprovou aumento de capital de R$ 3,5 bilhões, pago pela União com ações do BNB e do Basa número divulgado pelo governo · Economia e crédito
  8. Retomar o programa federal de provimento médico (Mais Médicos / Médicos Pelo Brasil)Saiu do papel
    Ministério da Saúde informou mais de 27 mil médicos do programa e meta de 28 mil até 2027 número divulgado pelo governo · Saúde
  9. Nova legislação trabalhista para todas as formas de trabalhoTravado
    Governo pediu para tirar a urgência do projeto do fim da escala 6x1, ainda sem votação na Câmara · Trabalho e renda
  10. Reduzir as desigualdades regionaisSaiu do papel
    Lei do senador Flávio Arns (2019), sancionada, abriu os fundos regionais de desenvolvimento a cooperativas · Economia e crédito
  11. Retomar obras importantes paralisadas, com planejamento junto aos governadoresSaiu do papel
    Ministérios, CNJ, TCU e outros órgãos assinaram acordo para destravar obras de saúde e escolas paradas · Infraestrutura, energia e moradia
  12. Reconstruir e fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (Suas)Em andamento
    Proposta de deputado (2017) que fixa verba mínima para o Suas passou na Câmara; falta o Senado · Proteção social e fome
  13. Combater a mineração ilegal, especialmente na AmazôniaSaiu do papel
    A Câmara aprovou, com texto do relator, o projeto de controle do ouro; falta o Senado · Infraestrutura, energia e moradia
  14. Retomar as políticas de valorização dos servidores públicosSaiu do papel
    O governo enviou ao Congresso um projeto de lei sobre a negociação com os servidores; ainda não foi votado · Gestão pública e federação
  15. Preservar as cotas sociais e raciais no ensino superior e nos concursos federaisSaiu do papel
    O governo informou 307 mil cotistas aprovados pelo Sisu de 2023 a 2026 número divulgado pelo governo · Educação
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