Recuperar terras degradadas e reflorestar áreas devastadas

Recuperar terras degradadas por atividades predatórias e reflorestar áreas devastadas. A Carta para o Brasil do Amanhã detalha: implantar o Plano de Recuperação de Pastagens Degradadas, para aumentar a produção sem desmatamento. O plano de governo e a Carta não fixam área, prazo nem indicador; os cerca de 30 milhões de hectares citados na Carta são o tamanho estimado das pastagens degradadas, não uma meta.

As etapas seguem a ordem do caminho, não do calendário: um plano de 2024 pode vir antes de uma lei de 2023. Dentro de cada etapa, os fatos estão por data.

1. Prometido

   O que foi dito na campanha.

   • Plano para recuperar pastagensAção anunciada · Carta para o Brasil do Amanhã · Partido dos Trabalhadores, 27 de outubro de 2022
   • Recuperar terras degradadas e reflorestar áreas devastadasAção anunciada · Plano de governo registrado no TSE · Tribunal Superior Eleitoral, agosto de 2022

2. Planejado

   Entrou no planejamento do governo, como o PPA ou um plano setorial.

   1. 10 ago 2022Antes do mandato Continuidade

      Em 2022, governo anterior lançou plano agrícola de baixo carbono com meta de recuperar pastagens

      • Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (governo anterior) publicou

      Portaria MAPA nº 471, de 10 de agosto de 2022Portaria MAPA nº 471, de 10 de agosto de 2022 (reprodução) (abre em outra aba)Lex Editora (reprodução do Diário Oficial da União), publicado em 11 de agosto de 2022Conferido na fonte · fonte secundária

      Detalhes

      Em 2022, antes da posse, o Ministério da Agricultura do governo anterior institui o Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária (Plano ABC+) para 2020–2030. Um dos compromissos do plano é ampliar em 30 milhões de hectares as áreas com práticas de recuperação de pastagens degradadas.

      “ampliar em 30 (trinta) milhões de hectares as áreas com adoção de Práticas para Recuperação de Pastagens Degradadas (PRPD);”

      Ato anterior ao mandato, registrado porque é a base citada pelo programa de conversão de pastagens de 2023 (Decreto 11.815/2023, art. 5º) e pela linha de crédito RenovAgro. A portaria foi assinada pelo ministro Marcos Montes e publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 11/08/2022, segundo a reprodução; o DOU original não foi lido. Os 30 milhões de hectares coincidem com a área de pastagens degradadas citada na Carta para o Brasil do Amanhã, que ali aparece como diagnóstico, não como meta.

   2. 2 dez 2023

      BNDES e Ministério do Meio Ambiente anunciaram plano para restaurar 6 milhões de hectares na Amazônia

      Meta anunciada: 6 milhões de hectares até 2030; R$ 1 bilhão anunciado (R$ 450 milhões do Fundo Amazônia e R$ 550 milhões do Fundo Clima) (número declarado pelo governo)

      • Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou
      • Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima publicou

      COP28: Brasil anuncia R$ 1 bi para Arco de Restauração, com R$ 450 mi do Fundo Amazônia (abre em outra aba)Agência BNDES de Notícias, publicado em 03 de dezembro de 2023Conferido na fonte

      Detalhes

      Na conferência do clima da ONU em Dubai (COP28), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciam o Arco da Restauração na Amazônia, com objetivo de restaurar 6 milhões de hectares de áreas prioritárias até 2030. A primeira ação anunciada é o edital Restaura Amazônia, com R$ 450 milhões do Fundo Amazônia; outros R$ 550 milhões do Fundo Clima seriam usados em financiamentos com juros reduzidos para restauração em áreas privadas.

      “O objetivo é restaurar 6 milhões de hectares de áreas prioritárias e capturar 1,65 bilhão de toneladas de carbono”

      Anúncio, não ato normativo; registrado em Planejado. A meta de 6 milhões de hectares é do anúncio e não foi localizada em ato formal. A recomposição de vegetação nativa em todos os biomas (Planaveg 2025–2028 e a meta do Plano Plurianual de 1,5 milhão de hectares em recuperação até 2027) é acompanhada no compromisso de desmatamento líquido zero e não é repetida aqui.

3. Proposto

   Virou projeto ou proposta, ainda sem força de regra.

   Não precisou: a regra veio direto, sem projeto em discussão.

4. Virou regra

   Lei, decreto, medida provisória ou portaria em vigor.

   1. 29 jun 2023 Continuidade

      Conselho Monetário renomeou a linha de crédito rural para recuperar pastagens e fixou juros de 7% ao ano

      • Conselho Monetário Nacional decidiu

      Resoluções CMN nº 5.079 e nº 5.082, de 29 de junho de 2023Resolução CMN nº 5.079, de 29 de junho de 2023 (abre em outra aba)Banco Central do Brasil — busca de normas, publicado em 03 de julho de 2023Consultado na base oficial

      Detalhes

      No Plano Safra 2023/2024, o Conselho Monetário Nacional (CMN) muda o nome do Programa ABC+ do crédito rural para RenovAgro e mantém nele uma linha para recuperação de pastagens degradadas, chamada RenovAgro Recuperação e Conversão. Outra resolução do mesmo dia fixa juros de 7% ao ano para essa linha e para a linha ambiental, contra 8,5% nas demais finalidades do programa. As regras valem a partir de 3/7/2023.

      “recuperação de pastagens degradadas (RenovAgro Recuperação e Conversão);”

      Registrado como continuidade: a linha de crédito para recuperar pastagens já existia no Programa ABC (antes ABC+), e a resolução muda o nome e as condições. A taxa anterior da linha não foi conferida, por isso não se afirma redução de juros. Na tabela da Resolução 5.082, a linha aparece com 7,00% ao ano para 'recuperação de pastagens degradadas' e para o RenovAgro Ambiental, e 8,50% para as 'demais finalidades'. O CMN é presidido pelo ministro da Fazenda e reúne também a ministra do Planejamento e o presidente do Banco Central; as resoluções são assinadas por Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central. Ambas foram publicadas no DOU de 3/7/2023, segundo a base de normas do Banco Central.

   2. 5 dez 2023

      Governo criou programa nacional para converter pastagens degradadas em produção sustentável

      • Presidência publicou

      Decreto nº 11.815, de 5 de dezembro de 2023Decreto nº 11.815, de 5 de dezembro de 2023 (abre em outra aba)Presidência da República — Planalto (Portal da Legislação), publicado em 06 de dezembro de 2023Conferido na fonte

      Detalhes

      Decreto institui o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD), coordenado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), e um comitê gestor com vários ministérios. O programa busca financiar a conversão de pastagens degradadas com recursos externos e de programas existentes, e cita o Plano ABC+ e a Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa entre as metas a que deve contribuir. O decreto não fixa área nem prazo de entrega; deixa ao comitê, em 90 dias depois da primeira reunião, definir eixos, diretrizes, metas e ações.

      “Fica instituído o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis - PNCPD”

      Assinado por Geraldo Alckmin, vice-presidente no exercício da Presidência, e por Irajá Rezende de Lacerda, Dario Durigan e Anna Flávia de Senna Franco. O art. 12 prevê uma resolução do comitê gestor com 'eixos, diretrizes, metas e ações'; essa resolução não foi localizada. Desde abril de 2025 o governo apresenta o programa com o nome Caminho Verde Brasil. A Carta para o Brasil do Amanhã fala em 'Plano de Recuperação de Pastagens Degradadas'; o ato usa 'conversão' e 'programa'.

   3. 28 abr 2025

      Tesouro publicou regras de leilão para bancos financiarem a recuperação de terras degradadas

      • Secretaria do Tesouro Nacional e Ministério da Fazenda publicou

      Portaria STN/MF nº 926, de 28 de abril de 2025Governo Federal publica a Portaria do segundo Leilão Eco Invest voltado à recuperação de terras degradadas (abre em outra aba)Ministério da Agricultura e PecuáriaConferido na fonte

      Detalhes

      O Tesouro Nacional e o Ministério da Fazenda publicam as regras do 2º leilão do Eco Invest Brasil, programa que oferece dinheiro público a bancos para atrair investimento privado. O leilão é voltado à recuperação de terras degradadas e financia a primeira fase do programa de pastagens, rebatizado de Caminho Verde Brasil. A expectativa é recuperar até 1 milhão de hectares nos biomas Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pampa e Pantanal; a Amazônia teria leilão próprio. Os imóveis precisam estar no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e sem desmatamento desde dezembro de 2023.

      “restaurar até 1 milhão de hectares com práticas agropecuárias sustentáveis”

      A portaria não foi lida no Diário Oficial da União; número e data vêm da notícia do MAPA de 30/04/2025. O Eco Invest Brasil foi criado pela Lei 14.995/2024 (origem em medida provisória do Executivo). A apresentação da Fazenda traz a 'Proposta de recuperação de 40 milhões de hectares de áreas degradadas em 10 anos' do Caminho Verde Brasil; essa meta é de anúncio e não consta do Decreto 11.815/2023. Para o leilão, a apresentação exige 'Sem desmatamento legal após 06/12/2023' e 'Sem desmatamento ilegal após 22/07/2008'.

5. Teve dinheiro

   Recebeu recursos no orçamento, em fundos ou por renúncia de impostos.

   1. 22 mai 2024

      Edital do BNDES escolheu três entidades para aplicar R$ 450 milhões do Fundo Amazônia em reflorestamento

      Até R$ 450 milhões do Fundo Amazônia (até R$ 150 milhões por macrorregião) (número declarado pelo governo)

      • Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) decidiu
      • Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima publicou

      Edital Restaura Amazônia (chamada pública de parceiros gestores, Fundo Amazônia)Edital Restaura Amazônia seleciona entidades para projetos de recuperação da floresta com recursos de R$ 450 milhões (abre em outra aba)Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), publicado em 22 de maio de 2024Conferido na fonte

      Detalhes

      O edital Restaura Amazônia seleciona três entidades para gerir, como parceiras do BNDES, R$ 450 milhões do Fundo Amazônia em projetos de restauração florestal: o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), para Acre, Amazonas e Rondônia; a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), para Tocantins e Mato Grosso; e a Conservação Internacional (CI-Brasil), para Pará e Maranhão. As gestoras contratam os executores nos territórios.

      “restaurar 6 milhões de hectares de áreas prioritárias”

      O Fundo Amazônia é formado por doações e gerido pelo BNDES, fora do orçamento federal; por isso o canal é não orçamentário. A página do BNDES sobre o Restaura Amazônia diz 'Gestores selecionados em novembro/2024' e lista quatro editais de projetos (dezembro de 2024, março, abril e setembro de 2025), com '45 projetos apoiados' e 'Restaurar 15 mil hectares' apresentados como impacto esperado, não como resultado medido. A diferença entre maio e novembro de 2024 para a seleção dos gestores não foi esclarecida.

   2. ago 2025

      Leilão alocou R$ 16,5 bi públicos a 10 bancos, que preveem R$ 30,2 bi para recuperar áreas degradadas

      R$ 16,5 bilhões públicos alocados; R$ 30,2 bilhões de investimento total previsto; cerca de 1,4 milhão de hectares (1.382.924 na soma da tabela por banco) (número declarado pelo governo)

      • Secretaria do Tesouro Nacional e Ministério da Fazenda decidiu
      • Ministério da Agricultura e Pecuária publicou

      2º Leilão do Eco Invest Brasil (Leilão nº 2/2025)Leilão Eco Invest nº 2/2025 — Relatório de pré-alocação consolidado (abre em outra aba)Secretaria do Tesouro Nacional, publicado em 07 de agosto de 2025Conferido no documento

      Detalhes

      O 2º leilão do Eco Invest Brasil alocou R$ 16,5 bilhões de dinheiro público, emprestado a juros baixos a 10 bancos, que preveem R$ 30,2 bilhões em investimentos (somados R$ 13,7 bilhões privados) na primeira fase do Caminho Verde Brasil, para recuperar cerca de 1,4 milhão de hectares, segundo o Tesouro. Os desembolsos estão previstos para 2025, 2026 e 2027. O crédito exige compromissos como desmatamento zero.

      “Do total demandado, R$16,5 bilhões foram contemplados por meio da linha pública de capital catalítico, resultando em R$30,2 bilhões em investimentos totais”

      Data: Mês da divulgação do resultado pelo MAPA (notícia de 07/08/2025); a data exata do leilão não foi lida em fonte acessível.

      Valores do leilão, não de contratos com produtores. O relatório de pré-alocação consolidado do Tesouro (Leilão nº 2/2025, agosto de 2025) informa R$ 16,5 bilhões de capital público e R$ 13,7 bilhões privados, com 'cerca de 1,4 milhão de hectares'; a tabela por banco soma 1.382.924 hectares. O Ministério da Agricultura fala em 'pelo menos 1,4 milhão de hectares'.

6. Entregue

   Pagamentos, entregas ou ações realizadas.

   1. 2023 Continuidade

      Bancos contrataram R$ 1,21 bilhão em crédito rural para recuperar pastagens em 2023

      Contratado: R$ 1.210.182.426,97 em 1.384 operações (2023): ABC+ Recuperação R$ 115.813.485,36 (102); RenovAgro Recuperação e Conversão R$ 1.094.368.941,61 (1.282) (dado aberto oficial)

      • Bancos e cooperativas de crédito (crédito rural com juros controlados) executou

      Matriz de Dados do Crédito Rural (Sicor) — contratações por programa e subprograma (2023) (abre em outra aba)Banco Central do Brasil — dados abertos (Olinda)Consultado na base oficial

      Detalhes

      Em 2023, os bancos contrataram 1.384 operações de crédito rural para recuperar pastagens degradadas, num total de R$ 1,21 bilhão: R$ 115,8 milhões (102 operações) na linha ABC+ Recuperação, de janeiro a junho, e R$ 1,09 bilhão (1.282 operações) na linha RenovAgro Recuperação e Conversão, de julho a dezembro.

      Data: Execução do ano de 2023 inteiro (ano fechado); não há data única.

      Valores sem correção pela inflação. Para comparação, em 2022, antes do mandato, a linha ABC+ Recuperação teve R$ 1.300.809.042,87 em 1.635 operações na mesma base. A linha muda de nome em julho de 2023 (Plano Safra 2023/2024). Recuperação de pastagens financiada por outras linhas (Pronaf, Pronamp, crédito sem programa) não está somada. Valor contratado é crédito concedido, não área recuperada: a base não informa hectares.

   2. 2024 Continuidade

      Bancos contrataram R$ 1,10 bilhão em crédito rural para recuperar pastagens em 2024

      Contratado: R$ 1.095.035.130,17 em 1.119 operações (2024) (dado aberto oficial)

      • Bancos e cooperativas de crédito (crédito rural com juros controlados) executou

      Matriz de Dados do Crédito Rural (Sicor) — contratações por programa e subprograma (2024) (abre em outra aba)Banco Central do Brasil — dados abertos (Olinda)Consultado na base oficial

      Detalhes

      Em 2024, os bancos contrataram 1.119 operações na linha RenovAgro Recuperação e Conversão, de crédito rural para recuperar pastagens degradadas, num total de R$ 1,10 bilhão.

      Data: Execução do ano de 2024 inteiro (ano fechado); não há data única.

      Valores sem correção pela inflação. Recuperação de pastagens financiada por outras linhas (Pronaf, Pronamp, crédito sem programa) e pelo Eco Invest não está somada. Valor contratado é crédito concedido, não área recuperada: a base não informa hectares.

   3. 2025 Continuidade

      Bancos contrataram R$ 1,24 bilhão em crédito rural para recuperar pastagens em 2025

      Contratado: R$ 1.243.723.795,17 em 1.484 operações (2025) (dado aberto oficial)

      • Bancos e cooperativas de crédito (crédito rural com juros controlados) executou

      Matriz de Dados do Crédito Rural (Sicor) — contratações por programa e subprograma (2025) (abre em outra aba)Banco Central do Brasil — dados abertos (Olinda)Consultado na base oficial

      Detalhes

      Em 2025, os bancos contrataram 1.484 operações na linha RenovAgro Recuperação e Conversão, de crédito rural para recuperar pastagens degradadas, num total de R$ 1,24 bilhão.

      Data: Execução do ano de 2025 inteiro (ano fechado); não há data única.

      Valores sem correção pela inflação. Recuperação de pastagens financiada por outras linhas (Pronaf, Pronamp, crédito sem programa) e pelo Eco Invest não está somada. Valor contratado é crédito concedido, não área recuperada: a base não informa hectares.

   4. 2026 Continuidade

      De janeiro a outubro de 2026, bancos contrataram R$ 1,12 bilhão em crédito para recuperar pastagens

      2026 (parcial, janeiro a outubro): contratado R$ 1.118.963.551,29 em 1.219 operações (dado aberto oficial)

      • Bancos e cooperativas de crédito (crédito rural com juros controlados) executou

      Matriz de Dados do Crédito Rural (Sicor) — contratações por programa e subprograma (2026) (abre em outra aba)Banco Central do Brasil — dados abertos (Olinda)Consultado na base oficial

      Detalhes

      De janeiro a outubro de 2026, os bancos contrataram 1.219 operações na linha RenovAgro Recuperação e Conversão, num total de R$ 1,12 bilhão. O ano ainda não terminou.

      Data: Execução parcial de 2026: contratações emitidas de janeiro a outubro, último mês disponível na base em 02/11/2026.

      Valores parciais, não comparáveis com anos fechados. Valores sem correção pela inflação. Valor contratado é crédito concedido, não área recuperada: a base não informa hectares.

7. Resultado

   Um indicador oficial mostra o efeito.

   Sem evidência localizada nesta etapa. Isso não quer dizer que não aconteceu: veja abaixo o que ainda não sabemos.